Mas será que o diagnóstico de autismo pode gerar o direito ao Benefício Assistencial?
A pessoa que recebe o diagnóstico médico com Transtorno de Espectro Autista (TEA) é considerada para efeitos legais. Por isso, vamos apresentar maiores detalhes para que você saiba se tem direito.
O que é o autismo?
O Autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta a capacidade de comunicação, interação social e comportamento de uma pessoa. É conhecido como Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), pois engloba uma ampla gama de sintomas, níveis de gravidade e características individuais.
Algumas características comuns do Autismo incluem:
- Dificuldades na Comunicação: Dificuldade em desenvolver habilidades verbais e não verbais de comunicação. Alguns podem ter dificuldade em iniciar ou manter conversas, compreender linguagem não literal (como sarcasmo) ou expressar emoções.
- Padrões de Comportamento Repetitivos: Pode haver interesse ou apego a padrões ou rotinas específicas, movimentos repetitivos (como balançar ou bater palmas) e fixação em determinados objetos.
- Desafios na Interação Social: Dificuldade em compreender ou responder a sinais sociais e expressões faciais, dificuldade em estabelecer relacionamentos sociais e em entender as emoções dos outros.
- Sensibilidades Sensoriais: Algumas pessoas com autismo podem ter sensibilidades intensas a estímulos sensoriais, como luzes, sons, texturas e odores, o que pode causar desconforto ou sobrecarga sensorial.
- Variação e Individualidade: O Autismo varia muito em termos de gravidade e manifestações. Alguns indivíduos podem ter habilidades excepcionais em áreas específicas, como matemática ou música.
O diagnóstico do Autismo é baseado em uma avaliação abrangente do comportamento, do desenvolvimento e da história da criança ou pessoa. Não há uma causa única conhecida para o autismo, e a combinação de fatores genéticos e ambientais desempenha um papel na sua origem.
É importante entender que cada pessoa com Autismo é única, com suas próprias habilidades, desafios e potenciais. O apoio precoce, intervenções educacionais, terapias comportamentais e de comunicação, bem como um ambiente que valorize a diversidade, são fundamentais para ajudar indivíduos com autismo a alcançarem seu pleno potencial e se integrarem na sociedade.
Autismo e o direito ao BPC/LOAS:
Conforme a Lei que regulamenta o BPC/LOAS, o autismo faz parte das doenças que dão direito ao BPC, desde que haja o preenchimento cumulativo dos requisitos do programa.
- Comprovação da doença, bem como apresentação de laudo médico.
- Renda familiar até ¼ de salário mínimo por integrante da família.
Como solicitar o BPC-LOAS ?
Para dar entrada com o pedido ao INSS primeiro será necessário fazer o cadastro no CadÚnico. Para isso, basta procurar o CRAS da sua região portando os documentos com foto e comprovante de endereço.
Após essa etapa, é preciso realizar o cadastro no Meu INSS e através desse acesso realizar o pedido. É recomendado fazer o pedido através de um profissional especializado para aumentar as suas chances de recebimento.
